Processo 109836/15
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 23/02/2015 16:18
Autuado em 23/02/2015 16:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 207/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   207/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
27/01/2016 Acórdão   207/ 2016 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual ADEMAR ALVES DA SILVA
Interessado SILMARA KURSCHEIDT RIBEIRO VILA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2015 15:21 AR do Ofício OCN - 1809/2015 - DP
30/03/2015 15:21 AR do Ofício OCN - 1808/2015 - DP
30/03/2015 15:20 AR do Ofício OCN - 1807/2015 - DP
27/03/2015 20:40 do Protocolo 256715/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1807/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1808/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1809/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 207/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2102/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 602/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2016 09:31 DP  
28/01/2016 15:46 S2C Acórdão nº 207/2016 -
28/01/2016 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2016 -
03/12/2015 10:11 GCNB  
24/09/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 15658/2015 - Regularidade. Ementa: Comunicação de Irregularidade. Extrapolação de Subsídios. Devolução dos valores efetivada pelos gestores. Pela regularidade, nos termos da instrução DCM.
11/05/2015 17:24 DCM Instrução nº 3446/2015 - MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Comunicação de Irregularidade - Extrapolação de Subsídios - Exercício de 2013. Contraditório: Pela regularização
02/03/2015 10:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1176/2015 -
02/03/2015 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 1807/2015 -
02/03/2015 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 1808/2015 -
02/03/2015 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 1809/2015 -
23/02/2015 16:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 602/2015 -
23/02/2015 16:17 DP  

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